Tributário & Concursos: Dica de prova: esquema de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário

terça-feira, 6 de março de 2012

Dica de prova: esquema de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário

Meus amigos, fiz um esquema para ajudá-los nos estudos de três dos temas mais cobrados pela banca FCC: suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário!

A banca FCC adora misturar as difentes modalidades de cada instituto numa questão e perguntar quem é quem. É uma questão fácil de pontuar, logo é de estudo obrigatório!

Bons estudos!



Suspensão da Exigibilidade
Extinção do Crédito
Exclusão do Crédito
Art. 151, CTN
Art. 156, CTN
Art. 175, CTN
É obstado todo ato do credor posterior ao seu implemento tendente à satisfação do seu crédito
O crédito tributário juntamente com a obrigação dela decorrente é extinto
O crédito tributário sequer chega a ser constituído, vez que não surge a relação obrigacional tributária
a)    moratória;
b)    o depósito do seu montante integral;
c)     as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo;
d)    a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
e)    a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;
f)      o parcelamento.
a)   o pagamento;
b)   a compensação;
c)   a transação;
d)   remissão;
e)   a prescrição e a decadência;
f)    a conversão de depósito em renda;
g)   o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;
h)    a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;
i)       a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;
j)      a decisão judicial passada em julgado.
k)     a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei. 
a)    a isenção;
b)    a anistia.


Prof. Marcello Leal

3 comentários:

  1. Muito bom prof!!
    Obrigado pelo esquema. Olhando assim fica bem mais fácil para memorizar.

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  2. muito melhor assim!
    A memorização é bem mais rápida!
    Obrigadaaa!!

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  3. Melhor do que aquelas frases para decorar, consigo gravar melhor tabela com a a lei na integra como está aí acima.

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