quarta-feira, 28 de março de 2012

Dica de prova: Imunidade x Isenção x Não Incidência

Amigos, vamos abordar aqui nesse post a diferença entre IMUNIDADE, ISENÇÃO, INCIDÊNCIA e NÃO-INCIDÊNCIA. São conceitos que muitas das vezes nos confundem, principalmente em razão da falta de técnica empregada na própria Constituição, segundo nos alertam a doutrina, que insiste em chama de não incidência ou isenção verdadeiras hipóteses de imunidade.

terça-feira, 27 de março de 2012

Como estudar para a banca Cespe

A banca Cespe costuma ser muito temida comprar Ethereum Classic no Portugal pelos candidatos a um cargo público tanto pela sua estrutura como pela forma de cobrança dos temas.

Diferentemente das outras bancas que apresentam 4 ou 5 alternativas para que o candidato marque a opção correta, em regra, as provas elaboradas pela banca Cespe possuem afirmativas que devem ser julgadas pelos candidatos (Certo ou Errado). 

É justamente essa a aparente dificuldade imposta pela banca do estilo “ou você sabe ou não sabe” que tanto amedronta alguns candidatos. Não há alternativas para serem analisadas e, com isso, o candidato ir eliminando as mais erradas. Outras dificuldades bastante temidas são as famosas provas “1x1” ou “2x1” desta banca, que significa eliminar uma questão que fora marcada corretamente a cada 1 ou 2 erros, respectivamente.

Vamos nesse post analisar um pouco o perfil desta banca.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Comentários à prova da OAB 2a fase VI Exame

Meus amigos, vamos agora corrigir a prova ativos financeiros de segunda fase de direito tributário do VI Exame da OAB! A Banca foi bem condizente com o momento e cobrou um assunto que está em pauta de discussão nos tribunais: repetição de indébito de tributo indireto.

Achei a prova justa e espero que todos tenham se saído muito bem.

Estou na torcida!

quinta-feira, 22 de março de 2012

Dica de prova: Art. 146 da Constituição Comentado

Pessoal,

Vou postar agora uma investir dinheiro online dica de leitura OBRIGATÓRIA para qualquer prova de direito tributário.

O art. 146, CRFB é o mais importante da CRFB sobre Lei Complementar em matéria tributária! Se fizéssemos um TOP 10 de artigos mais cobrados em prova, ele definitivamente estaria nesta lista!

Por isso, vou postar a íntegra do artigo com breves comentários indicando os pontos que as bancas costumam modificar em prova.


terça-feira, 20 de março de 2012

Comentários à prova do PROCON/RJ

Amigos concurseiros, vamos corrigir juntos as questões de tributário cobradas na prova de Advogado do PROCON/RJ. 

Foram quatro questões bem tranquilas e que servirão de reforço, principalmente, para os amigos e as amigas que farão prova agora, no dia 25, para Analista do TRF! Todas as questões foram no mesmo estilo da FCC pra Analista de Tribunais.

Mãos à obra!

domingo, 18 de março de 2012

Dica de prova: TRF - O que estudar nestes últimos dias

Meus amigos, muitos alunos têm me procurado perguntando como devem estudar nesta última semana.

Esta semana deve ser reservada à revisão. Sugiro que leiam os artigos referentes aos tópicos de maior incidência em provas da FCC em cada disciplina.

Para ajudá-los, vou postar aqui quais são os de Direito Tributário juntamente com o correspondente artigo.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Dica de prova: Imposto X Taxa

Amigos concurseiros, todos sabem qual é a diferença entre imposto e taxa? A resposta está na ponta da língua? Saberiam me dizer o que legitima a cobrança de um ou de outro? Posso cobrar taxa de coleta de lixo ou de iluminação pública? Por quê?

Clique abaixo e veja as respostas!



terça-feira, 13 de março de 2012

O STJ e a saga do contribuinte de fato e de direito na repetição de tributos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 903394, considerou que estaria pacificado na Corte o entendimento de que o contribuinte de fato, consumidor, não teria legitimidade para ajuizar ação judicial contra o Fisco, para requerer a devolução de tributos indiretos - como IPI, ICMS, PIS e Cofins - considerados indevidos. Somente o contribuinte de direito (vendedor de mercadoria, concessionária de serviço público etc) teria essa legitimidade. Ao longo de 2011, o STJ repetiu esse entendimento em vários julgamentos.

 

Atualização jurisprudencial em Direito Tributário: STF, STJ, TRFs e TJs

Meus amigos, segue outro post sobre atualização jurisprudencial em direito tributário com julgados do STF, STJ, TRFs e TJ.

Bons estudos!

Supremo Tribunal Federal - STF

  • ICMS. CRÉDITOS. Segundo orientação firmada pelo STF, as figuras da redução da base de cálculo e da isenção parcial se equiparam. Regime alternativo e opcional para apuração do tributo. Concessão de benefício condicionada ao não registro de créditos. Pretensão voltada à permanência do benefício, cumulado ao direito de registro de créditos proporcionais ao valor cobrado. Impossibilidade. Tratando-se de regime alternativo e facultativo de apuração do valor devido, não é possível manter o benefício sem a contrapartida esperada pelas autoridades fiscais, sob pena de extensão indevida do incentivo. RE 471.511 AgR/RS, DJ 08/03/2012.
  • ISS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. A jurisprudência do STF é firme no sentido de que a distribuição de periódicos, revistas, publicações, jornais e livros não está abrangida pela imunidade tributária da alínea “d” do inciso VI do art. 150 do Magno Texto. RE 630462 AgR / PR, DJ 07/03/2012. 
 

sábado, 10 de março de 2012

Dica de prova: Art. 149 da Constituição comentado!

Meus amigos, 

Elaborei este post com breves comentários do art. 149, CRFB ressaltando as pegadinhas que as bancas costumam promover e destacando as partes mais importantes. Tenho certeza que lhes auxiliará muito nos estudos! 

Os comentários se referem às partes em negrito e em azul. Já as palavras em vermelho correspondem às partes que as bancas examinadoras adoram promover pegadinhas!

Bons estudos!